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Qua, Abr

Eugénio Veiga: "Não virarei as costas aos sanfilipenses"

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Eugénio Veiga, conhecedor e amante do conselho que governou durante 20 anos, volta a estar, após um interregno de 4 anos, na berlinda política. As próximas eleições autárquicas de 4 de setembro não serão a mesma coisa com ou sem a sua candidatura independente ou com o apoio partidário. Num momento em que o PAICV ainda não anunciou se vai continuar a apoiar Luís Pires, Veiga garante ao Terra Nova que nos últimos tempos os contatos com o partido têm-se intensificado. Confira a conversa que Eugénio Veiga teve com o nosso online

 

Como é que avalia o trabalho da atual equipa camarária?

Mesmo na qualidade de vereador não profissionalizado, participando apenas nas reuniões quinzenais, quando acontecem e se acontecem nos dias e horas previstos no regimento adoptado, com poucas informações sobre as principais decisões, para além das que são do conhecimento público, como um dos eleitos pelo GIUSD, nas eleições de 2012, também faço parte do Executivo Camarário.

Confesso, no entanto, que, estando a poucos meses do fim do mandato, o desempenho poderá ter ficado muito aquém das expetativas criadas, das reais potencialidades municipais, das aspirações da maioria dos sãofilipenses, das promessas feitas e mesmo do possível carinho recebido do Governo Central. Houve algum esforço institucional, com algumas das realizações avulsas, não respondendo a uma visão do conjunto.

Consequência da estratégia prioritária do atual Edil de tentar apagar as marcas do passado, ao invés da consolidação dos ganhos coletivos, colocando mais pedras nos alicerces anteriores. Assim, se compreende ter priorizado elaboração do relatório de transição, evidenciando na comunicação social dívidas deixadas no valor de 60 mil contos - sem precisar que o montante incluía o valor das obras de asfaltagem do troço Aeroporto - Congresso, da responsabilidade da ASA,- 14 mil contos  e também de várias outras iniciativas municipais, por exemplo, acesso a Campanas de Cima, intervenção de grande envergadura e de importância estratégica para integração territorial municipal e valorização do potencial agrícola e não só da zona alta Norte.

Surpreendentemente silenciou que o mesmo relatório evidenciou ter herdado o montante de mais de 23 mil contos, sendo mais de mil contos da Instituição cultural e turística, entretanto extinta. De igual modo, não houve referência da dívida do Governo para com o Município - 250 mil contos - em consequência da transferência do património Municipal da rede elétrica para o Governo, setor, onde houve avanço impressionante.

Herdou uma Instituição, com saúde financeira e, por isso, com excelentes condições de, querendo e podendo, continuar a fazer mais e melhor, o que poderá não ter ocorrido.

Considera, então, que nesses quatro anos em que esteve fora da Camara Municipal, como presidente, houve retrocesso?

Não considero poder haver Governação humana perfeita e com ganhos iguais em todos os setores, mormente num país extremamente carente, como o nosso. Contudo, também possíveis limitações humanas, em termos de definição da visão e sobretudo capacidade de hierarquização das prioridades, podem constituir obstáculos sérios ao processo de desenvolvimento. Possível deficit da credibilidade institucional poderá ter, em parte, perturbado o desempenho. Além disso, acreditando nos números veiculados na comunicação social, os custos de desenvolvimento sofreram aumento. Também a iniciativa da deslocalização do espaço para comércio informal anestesiou a pujante dinamica do setor, com todas as consequências. Contrariamente ao veiculado, os custos dos eventos culturais aumentaram, com entradas sempre pagas e com qualidade questionável.

Ulisses Correia e Silva, Primeiro Ministro, tem dito que vai inaugurar um novo modo de relacionar-se com o Poder Local. Acredita nisso? O que tem falhado nesse relacionamento?

Penso poder estar o Chefe do Executivo cabo-verdiano condenado a honrar os compromissos assumidos, neste domínio, ou então poder sofrer consequências não desejáveis, em caso de qualquer deslize, independentemente das razões. Acredito poder haver boa vontade e pelos sucessivos discursos desenvolvidos, aqui ou acolá, reiteradamente os compromissos se renovam. Em termos de discursos, pelo menos, não ha razão plausível, que possa ditar qualquer incumprimento. Também o tempo, embora urge, é ainda escasso para qualquer avaliação responsável. Com efeito, a boa ou má Governação avalia-se pelas ações e não pelas belezas oratórias e/ou discursos convenientes.

As caraterísticas cabo-verdianas impõem, sim, que os governantes falem menos e dediquem mais tempo a produzir coisas úteis ao interesse coletivo.

Neste contexto, continuo a advogar a necessidade da consagração de determinados princípios estratégicos na Lei Magna cabo-verdiana, que apesar de se considerar moderna, avançada, pessoalmente acho que tem algumas insuficiências graves, como sejam:

- desajustada da realidade cabo-verdiana, tendência centralizadora, contrariando a realidade física cabo-verdiana - deveria conter cláusulas relativas a criação de região política. Todas as tentativas de região plano, região administrativa, com colocação de figuras consideradas importantes pelo Governo Central, num ou noutro ponto julgado estratégico, para além de despesas, não trouxe qualquer ganho útil para sociedade. Conforme for o desenho da região politica, os custos serão maiores, ou menores, mas trará certamente ganhos de competitividade e poderá reforçar a coesão Nacional;

- existência de algum elemento de hipocrisia- candidatura Presidencial extra-partidário, quando até agora, todos os eleitos, tem alma de uma ou outra instituição partidária e nas campanhas, há manifestação aberta de apoios partidários;

- ter algumas valências despesistas e burocráticas - ao não considerar datas fixas para as eleições presidenciais, legislativas e autárquicas - por exemplo meses de novembro e/ou dezembro, fazendo com que haja consumo de energia para sucessivas negociações e, muitas vezes, prorrogação de mandatos, em detrimento do tempo para outras iniciativas mais úteis. Da mesma forma, a não consagração da estrutura Governativa implica sempre este exercício no início do mandato e com despesas, que seriam evitáveis, com sucessivas feituras dos instrumentos-diplomas orgânicos dos serviços;

- consagração do sistema presidencialista e reforço parlamentar no controlo da ação governativa tornariam a Administração talvez mais eficiente e menos onerosa;

- limita a igualdade de oportunidades para formação de instituições partidárias, sendo responsável pela bipolarização atual, com a consagração de atribuição de subsídio mensal aos partidos políticos com assento parlamentar, proporcionalmente aos votos alcançados, aumentando enormemente os custos da democracia, quando essa responsabilidade devia ser dos militantes dos respetivos partidos e não de toda a Sociedade Civil.

Esta referência feita à Constituição serve apenas para evidenciar que, para melhoria qualitativa do desempenho do Poder Local, suas competências e recursos devem estar previstos na lei e nunca a mercê de boa ou má vontade de governantes nacionais. Se o atual Executivo iniciar o processo estará certamente a preparar Cabo Verde para um futuro de progresso.

Alguma vez pensou em criar o seu próprio partido, depois da cisão com o PAICV? 

Pouco tempo depois da cisão ocorrida, iniciei contatos, na perspetiva da formalização de uma Instituição Política, mas com filosofia de desenvolvimento consentâneo com a realidade fisica cabo-verdiana.

O PAICV perdeu no Fogo e em Sao Filipe, pela primeira vez. O que falhou?

Tudo na vida tem o princípio e o fim. Apesar de não ter participado nas campanhas eleitorais, creio que um conjunto de fatores, cumulativamente, poderão ter ditado os resultados:

- comunicação politica insuficiente e pouco mobilizadora;

- constituição da equipa;

- uma perspetiva de promoção excessiva de liderança individual, no passado, em detrimento da crescente valorização dos nobres princípios partidários;

- gestão deficiente de determinados momentos políticos, particularmente presidências, autárquicos, sem a devida correção imediata;

- processo de gestão deficiente da erupção vulcânica de 2014, sobretudo repetição dos erros agravados dos mesmos males de gestão de 1995, com vinda de gentes de fora, quando gentes de Chã, devidamente organizadas e acompanhadas, poderiam ser agentes de  respostas positivas e não vítimas, sujeitas a cuidados especiais;

- não complementaridade necessária e suficiente dos três poderes municipais, nesta Ilha, aos discursos e trabalhos desenvolvidos pelo Governo Central.

Como está a sua relação com o PAICV?

Continuo sendo um cidadão, que se interessa em poder estar minimamente informado do evoluir das coisas nacionais e internacionais, não estando, neste momento, vinculado a qualquer uma das forças políticas, não obstante a minha militância engajada até inicio de 2012, no PAICV e de considerar positivos os trabalhos desenvolvidos e carinhos recebidos de quase todos os militantes. Circunstancialmente, há um ou outro contato.

A nova liderança procurou-lhe?

Desde o processo de disputas internas, tem havido, de quando em vez, algum contato e, ultimamente, com mais intensidade. 

Estaria disponível para uma candidatura a Câmara Municipal de São Filipe?

Na eventualidade da minha candidatura ser capaz de construir uma opção digna e extremamente vantajosa, respondendo as principais preocupações de desenvolvimento e fator da construção do bem-estar das pessoas, ser aglutinadora, criativa, ousada, sintonizada com a sociedade civil, não virarei as costas aos sanfilipenses.

Ha quem diga que o PAICV quer apoiá-lo em detrimento do atual edil, Luís Pires, porque ficou à frente nas sondagens. E verdade? Aceitaria?

Acho que todas as forças políticas, sobretudo as do arco do poder, se preocupam em apostar, no momento das eleições, em equipas com potencial enorme de vitória e com perspetivas desenvolvimentistas extremamente consolidadas, respondendo as principais expetativas dos munícipes. Lá onde puder ser útil, estarei solidário com os sãofilipenses.

 

Entrevista conduzida por Frei Gilson Frede